Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!
DetalhesMotivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!
DetalhesAcadêmico realizou estágio neste escritório de advocacia, cumprindo sua jornada - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA!
DetalhesNesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
DetalhesVem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
DetalhesFoi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
DetalhesApós a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!
DetalhesConsiderando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!
DetalhesSeja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!
DetalhesO requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesVencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!
DetalhesPor escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!
DetalhesSem explicações o contrato foi suspenso e antes que o réu pudesse conhecer do motivo ou ainda apresentar suas próprias contas - CONFIRA!
DetalhesUma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!
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