Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
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Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.
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Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
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Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe
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Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
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Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
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Modelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
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Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.
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Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.
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Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.
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Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.
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Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
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Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
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Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
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Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
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