Contrato de comodato de maquinas agricolas | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.

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Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado

Modelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.

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Modelo de Recibo de Vale-transporte

Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado

Modelo de Recibo de Vale-transporte

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa