Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC
DetalhesModelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário.
DetalhesModelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.
DetalhesModelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar.
DetalhesModelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe
DetalhesModelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
DetalhesModelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.
DetalhesModelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al
DetalhesModelo onde alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua em
DetalhesModelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.
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