Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
DetalhesApós meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesCandidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
DetalhesRequerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
DetalhesRequerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!
DetalhesPara os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
DetalhesRequer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!
DetalhesO autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
DetalhesDeclaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.
DetalhesAutor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
DetalhesOs Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!
DetalhesO pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
DetalhesA COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
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