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Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5450

Modelo de Petição de Endereçamento

Vem requerer a citação do Réu por meio de Oficial de Justiça - CONFIRA!

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5466

Modelo de Petição de Dispensa de Perícia

Requer a dispensa da perícia em razão do objeto da lide não se encontrar em posse da autora - CONFIRA!

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5475

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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5481

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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5498

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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5521

Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

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5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5579

Modelo de Petição Informando Endereço Atualizado do Réu por Oficial de Justiça

Requer que seja realizada consulta dos endereços atualizados através do sistema INFOJUD - CONFIRA!

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5590

Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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5631

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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