Oficio para solicitacao de transporte a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri

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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.

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Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes

Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.

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Modelo de Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios

Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.

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Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.

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Modelo de Procuração para Casamento

Modelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casa

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo de Procuração para Casamento

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia