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Você pesquisou: modelo requerimento de alvara abertura de empresa

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3143

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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3145

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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3147

Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

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3148

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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3072

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3076

Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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3080

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões

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3093

Modelo de Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.

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3096

Modelo de Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.

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3151

Modelo de Petição Comunicado de Perda de Cartão de Crédito

Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC

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3152

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias

Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC

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3164

Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.

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3167

Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.

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