Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.

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Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelo de Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade

Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

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