Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesProprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
DetalhesProposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!
DetalhesPede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!
DetalhesRequer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
DetalhesRequer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!
DetalhesRequer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
DetalhesDesentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!
DetalhesO Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!
DetalhesRequerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!
DetalhesRequerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!
DetalhesAlegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!
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