O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesMedida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!
DetalhesSem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesO Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesRequerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
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