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Você pesquisou: contrato de exclusividade vendas de bebidas

Foram encontrados 8107 modelos

4058

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

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4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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4062

Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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4068

Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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4069

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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4070

Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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4071

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4076

Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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4079

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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4083

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede sua habilitação como porvindouro.

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4084

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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4086

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementares I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

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4087

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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