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Você pesquisou: contrato de exclusividade vendas de bebidas

Foram encontrados 8107 modelos

4018

Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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4023

Modelo de Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.

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4024

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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4026

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestada

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4028

Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.

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4035

Modelo de Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa.

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4036

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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4037

Modelo de Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização.

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4040

Modelo de Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

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4042

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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4043

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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4048

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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4052

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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4056

Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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