Oficio solicitando palco a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aceitação das Contas

Sem explicações o contrato foi suspenso e antes que o réu pudesse conhecer do motivo ou ainda apresentar suas próprias contas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento de Vencimento

Isto posto, requer-se que seja realizada a oitiva da parte autora quanto ao adiamento do vencimento do adimplemento do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Vem requerer que a Delegacia preste informações sobre tudo o que consta nos referidos documentos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Aceitação das Contas

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Modelo de Petição Adiamento de Vencimento

Modelo de Petição Adição do Patronímico Materno

Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo