O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesReque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
DetalhesAlega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
DetalhesVem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesO querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
DetalhesRequelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!
DetalhesContrato Social (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) - CONFIRA!
DetalhesQue a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!
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