Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesModelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.
DetalhesModelo em word com 9 pgs com detalhes sobre o acordado entre os sócios sobre detalhes da sociedade em geral - CONFIRA!
DetalhesModelo para Orientação da prática de esporte e condicionamento físico para caminhada e corrida.
DetalhesModelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
DetalhesModelo onde informa que o talonário de cheques fora furtado (ou clonado) como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência.
DetalhesModelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.
DetalhesModelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp
DetalhesModelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478
DetalhesModelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!
DetalhesModelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.
DetalhesModelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.
DetalhesModelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
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