Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
DetalhesModelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
DetalhesModelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.
DetalhesModelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
DetalhesModelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
DetalhesModelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
DetalhesModelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
DetalhesModelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.
DetalhesModelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide
DetalhesModelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.
DetalhesModelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
DetalhesModelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.
DetalhesModelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários.
DetalhesModelo onde exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
DetalhesModelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.
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