Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.
DetalhesModelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de orientações, normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos no exercício da profissão e colaboradores. CONFIRA!
DetalhesModelo visa criar condições indispensáveis à harmonia entre os colaboradores, bem como estabelecer as normas que dirigem as relações de trabalho
DetalhesModelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
DetalhesModelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.
DetalhesModelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.
DetalhesModelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
DetalhesModelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!
DetalhesModelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.
DetalhesModelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
DetalhesModelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesModelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.
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