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Você pesquisou: modelo de requerimento de veracidade de atestado medico

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Modelo de Petição Credenciamento do Escritório para Estágio

Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC

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4267

Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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4274

Modelo de Petição Carta de Cobrança de Condomínio

Modelo onde administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento.

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4280

Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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4292

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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4295

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4297

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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4308

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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4310

Modelo de Petição Intimação do Perito

Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.

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4311

Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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4319

Modelo de Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

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4320

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.

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4323

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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4324

Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.

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4325

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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