Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária.
DetalhesModelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
DetalhesModelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.
DetalhesModelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.
DetalhesModelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar
DetalhesModelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.
DetalhesModelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.
DetalhesModelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
DetalhesModelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
DetalhesModelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido.
DetalhesModelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo
DetalhesModelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.
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