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Foram encontrados 4709 modelos

9770

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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9859

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Prestará ao CONTRATANTE, os serviços jurídicos de consultoria na especialidade do DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONFIRA!

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9954

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual solicitado - CONFIRA!

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9987

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Projeto Desenvolvido por Estudante

O objeto do contrato, será gerenciado pelo estudante - CONFIRA!

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10183

Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado

Descreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.

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10272

Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!

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10365

Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

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10388

Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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10405

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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10613

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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10803

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!

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10810

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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10840

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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10982

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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11097

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Mapa de Viagens de Motoristas - Controle

Modelo onde há Um Simples e Eficiente Controle para saber onde está seu Motorista, tendo assim uma melhor coordenação e Logística.

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