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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

5813

Modelo Contrato Genérico Sobre Glebas de Terra

Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos - CONFIRA!

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5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5904

Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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5918

Modelo de Ficha de Anamnese Corporal

Entrevista com o cliente com informações essenciais sobre ele relacionadas aos seus hábitos, sua saúde e o seu objetivo com o procedimento.

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6015

Modelo de Termo Carta de Referencias

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!

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6111

Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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6119

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação

Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!

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6185

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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6212

Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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6235

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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6236

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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6272

Modelo de Termo de Informação Sobre Endereço do Reclamado

Tem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!

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6313

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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6326

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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6402

Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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6461

Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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