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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

5376

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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5442

Modelo de Convocação de Homologação de funcionário

Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

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5503

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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5547

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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5548

Modelo de Termo de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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5553

Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!

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5611

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5630

Modelo de Petição de Ação de Execução

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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5664

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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5675

Modelo de Declaração de Confrontantes

Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!

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5728

Modelo De Contrato De Permuta

O primeiro contratante transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre as terras - CONFIRA!

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5738

Modelo de Contrato de Catálogo

O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!

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5778

Modelo de Contrato de Venda com Exclusividade

A comissão pela corretagem será sobre o valor total da alienação, a ser paga pelos vendedores - CONFIRA!

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