Manutencao instalacoes rede de incendio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.

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Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT.

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Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.

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Modelo de Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Documento com Foto ou Imagem

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa