Contrato aluguel de pesqueiro | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Física

Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Aviso Prévio

Por ordem pessoal, não mais serão necessários seus prestimosos serviços prestados em meu escritório - CONFIRA!

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Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Carta de Justificativa de Mudança de Cidade

Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.

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Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel

O vendedor obriga-se a apresentar no ato da entrevista todos os documentos pessoais referentes ao imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Explica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Física

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Modelo de Carta de Aviso Prévio

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Modelo de Carta de Justificativa de Mudança de Cidade

Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel

Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso