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6400

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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6401

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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6402

Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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6405

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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6406

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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6409

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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6411

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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6415

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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6420

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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6421

Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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6422

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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6423

Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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6425

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade

Contrato Social – Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - CONFIRA!

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6426

Modelo de Contrato Sociedade por Quotas

Contrato Social (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) - CONFIRA!

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6427

Modelo de Contrato Instrumento Particular Consolidação de Contrato Social

Que a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!

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