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2955

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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2960

Modelo de Contrato de Fornecimento de Material e Montagem de casa pré-fabricada Semi-pronta

Modelo de Acordo com o projeto e confecção de fundação no estilo convencional, conforme projeto sugerido e aprovado pela cliente.

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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2962

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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2964

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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2969

Modelo de Habeas Corpus Preventivo HCP

Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.

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2975

Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Avoenga

Modelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.

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2976

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Banco Privado - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e

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3023

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

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3025

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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3050

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

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3054

Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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3055

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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3057

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.

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