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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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2720

Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15

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Modelo de Estatuto para Associação Coral

Modelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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2736

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

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2743

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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2744

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

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2745

Modelo em Formato Excel de Solicitação Pedido de Inserção PI

Modelo onde tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.

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2750

Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Modelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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2752

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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2753

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Modelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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2755

Modelo Básico de Roteiro para elaboração de plano de aula

Modelo onde há dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs

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