As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!
DetalhesAutor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
DetalhesLocação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!
DetalhesO Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesO réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
DetalhesRequerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
DetalhesAutora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
DetalhesO requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
DetalhesMunicípio pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
DetalhesSócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
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