Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.
DetalhesModelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.
DetalhesModelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.
DetalhesModelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
DetalhesModelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
DetalhesModelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.
DetalhesModelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.
DetalhesModelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
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