Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
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Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.
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Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
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Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.
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Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.
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Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário.
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Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
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Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
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Modelo onde estipula as condições da obra.
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Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
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Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
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Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
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Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.
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Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
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Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.
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