Carta de requerimento de aposentadoria pensionista | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Requer seja, anulada a nomeação, prosseguindo com a nomeação de outro administrador judicial para atuar no feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Tem o Requerido ocultado bens, dificultando o prosseguimento do processo, assim com prejudicando seus credores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Bancária

Requer a imediata suspensão dos débitos automáticos em conta corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Requer seja, a venda autorizada, assim como a transferência do imóvel, com a determinação de expedição do competente Alvará - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Modelo de Petição Notificação Bancária

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Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

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