Contrato de locacao de mesas e cadeiras | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Petição em Mandado de Segurança

São professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.

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Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado

O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no incluso Contrato de Financiamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Razão de Inadimplemento do Contrato

Requer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança ante ao Inadimplemento em Contrato de Arrendamento Rural

O Requerido notificou a Requerente que ficaria e permaneceria na propriedade durante o ano agrícola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrecadação de Direta

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

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