Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição

Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.

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Modelo de Petição Intermediária Conflito de Competência

O fato é que nessa data, tomamos conhecimento da existência de ação pelo procedimento ordinário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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Modelo de Declaração de Quitação

Declaro, que o proprietário do apartamento, está quite com todas as suas obrigações condominiais até a presente data - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Proposta de Compra de Equipamentos

A partir da inauguração, o posto adquiriu com exclusividade, todas as quantidades de produtos necessários à operação mercantil - CONFIRA!

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Modelo de Minuta da Convenção de Condomínio

A presente convenção, obriga a todos os condôminos, seus sub-rogados ou sucessores a título universal ou singular - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Opção de Compra

Todas as despesas referentes à alienação correrão por conta do comprador, tais como escrituras, particulares ou oficiais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel

O vendedor obriga-se a apresentar no ato da entrevista todos os documentos pessoais referentes ao imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Sinal de Venda de Imóvel com Pagamento a Vista

Os vendedores obrigam-se a apresentar, todos os documentos que se façam necessários para elaboração da Escritura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Só poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Conflito de Competência

Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Modelo de Declaração de Quitação

Modelo de Carta de Proposta de Compra de Equipamentos

Modelo de Minuta da Convenção de Condomínio

Modelo de Termo de Opção de Compra

Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel

Modelo de Recibo de Sinal de Venda de Imóvel com Pagamento a Vista

Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

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