A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
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O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
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Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
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Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
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Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
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Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
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Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
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O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
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Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
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Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
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Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!
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Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
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