Oficio de solicitacao de um espaco em praca publica | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Revogação de Procuração Pública

Outorgante e outorgado, resolveram revogar a procuração, por não mais atenderem a vontade das partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução para Entrega de Coisa Certa

O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Modelo de Revogação de Procuração Pública

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Modelo de Termo de Petição Execução para Entrega de Coisa Certa

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC