Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário concorda em sair da casa/apartamento/estabelecimento e pleiteia prazo de 6 meses.

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Manifestação de Concordância com a Desocupação do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Termo Ação de Reversão

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais