Contrato de comodato de maquinas agricolas | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Só poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Obtido o divórcio, o cônjuge mulher continuará usando o nome de casada, já que assim se tornou conhecida na sua profissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Sentença de Honorários

Os então Autores, todavia, não cumpriram voluntariamente com a obrigação relativa ao pagamento dos honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Desistência de Devolução

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos.

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Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Consensualmente Pedido

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Sentença de Honorários

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

Modelo de Pedido de Desistência de Devolução

Modelo de Requerimento - Averbação de Construção