Recurso ceee | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento.

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Modelo de Petição Desistência de Recurso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente assina termo de abandono de recurso por motivos de foro íntimo.

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Modelo de Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal.

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Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista

Espera a Recorrente o conhecimento e o provimento do presente Recurso de Revista - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo de Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo de Petição Desistência de Recurso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

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