Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!
DetalhesResposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.
DetalhesResposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura.
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesA agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
DetalhesSustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!
DetalhesA preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!
DetalhesPede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!
DetalhesAs preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesModelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.
DetalhesModelo este que passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado, que as partes reciprocamente reconhecem.
DetalhesModelo de contrato que tem por objeto o transporte de passageiros, em ônibus com XX lugares sob regime de locação - CONFIRA!
DetalhesTem por Objeto a Locação de Veículo automotor para transporte de Cargas, conduzido sempre pelo Motorista indicado no contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de locação de loja comercial em shopping center - Loja(s) ou espaço(s) de uso comercial - Confira!
DetalhesModelo de Termo de Aluguel de ponto de taxista - Contrato de Locação de Ponto - CONFIRA!
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