Contrato preliminar de locacao comercial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Audiência Preliminar

Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Pré-Contrato de Locação Comercial

Estabelece os termos e condições preliminares para a futura locação de um imóvel comercial entre o locador e o locatário.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação com Reserva de Compra

Contrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Apelação Criminal com Preliminar

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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