Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.
DetalhesModelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura, cadastro e gestão de crédito.
DetalhesOs primeiros contratantes entregarão ao segundo contratante todos os documentos julgados necessários, referente ao imóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l
DetalhesDeclara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
DetalhesA autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!
DetalhesRequer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto, trocar ou permutar os automóveis - CONFIRA!
DetalhesOs PERMUTANTES dão a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar com base no presente contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.
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