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10834

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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203

Modelo de Teste e Avaliação - Atenção e Inteligência - Todos os Cargos

Modelo de Teste e Avaliação de Atenção e Inteligência para todos os Cargos . CONFIRA!

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507

Modelo de Recibo de Indenização - Rescisão Funcionário - Quitação Total Nada Reclamar

Modelo de Recibo de Indenização - Rescisão Funcionário - Quitação Total Nada Reclamar - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

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9671

Modelo de Contrato Prestação de Fiança Anexo a Contrato de Locação

No término do contrato, cumpridas todas as obrigações, esta importância será devolvida corrigida - CONFIRA!

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9633

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Respeito as Normas do Código de Defesa do Consumidor

No caso de desapropriação do imóvel locado, ficarão o locador e o locatário desobrigados por todas as cláusulas deste contrato - CONFIRA!

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2532

Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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7144

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar

Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.

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10469

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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1456

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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1462

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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1694

Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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3233

Modelo de Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei.

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3444

Modelo de Petição Pedido de FGTS nunca Depositado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.

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4316

Modelo de Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.

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4408

Modelo de Contrato Compra e Venda de Valores Mobiliários - Pessoas Jurídicas

Modelo onde empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total.

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4651

Modelo de Contrato de Importação

Modelo onde adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

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