Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesO autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
DetalhesFoi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!
DetalhesSolicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!
DetalhesOs herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!
DetalhesSubstabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!
DetalhesInstituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesO réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!
DetalhesO Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja expedido o alvará de autorização, para que o autor consiga realizar o saque do valor - CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação via postal da executada para manifestar-se acerca do bloqueio - CONFIRA!
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