Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!
DetalhesTrata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!
DetalhesA título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!
DetalhesRequerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesO Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!
DetalhesO Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesAs partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesProprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários de um vazamento na propriedade vizinha - CONFIRA!
DetalhesEmpresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
DetalhesModelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesO Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
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