Trata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
DetalhesFoi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja autorizada a realização da diligência de citação pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne ordenar a Reclamada que se abstenha de praticar qualquer medida coercitiva extrajudicial - CONFIRA!
DetalhesRequerem a admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!
DetalhesPermite que o agente legalmente represente o atleta em negociações contratuais e outras questões relacionadas à sua carreira profissional.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesFormaliza a solicitação de dispensa do cumprimento de aviso prévio pelo empregado, devido à aceitação de uma nova oportunidade de emprego.
DetalhesSolicita de mudança de horário para ajustar a programação para atender a compromissos, preferências pessoais, produtividade ou outro.
DetalhesFormaliza uma solicitação de pagamento de um valor devido geralmente relacionado a um atraso no pagamento devolução de mercadorias ou outro.
DetalhesFormaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesDeclaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesAvalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
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