Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião.

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Modelo de Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit

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Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe nov

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

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Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Andamento do Feito e Citação

Requer o andamento do feito, tendo em vista o julgamento do conflito de competência pelo Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado

Advogado tenta cobrar taxas condominiais de forma amigável. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Proposta de Transação Penal

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Recurso - Ro

Modelo de Petição Andamento do Feito e Citação

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado