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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.

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Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

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5138

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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5142

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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5144

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!

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