Contrato de compra de terreno no cemiterio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

Detalhes

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

Detalhes

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

Detalhes

Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad

Detalhes

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

Detalhes

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

Detalhes

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

Detalhes

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

Detalhes

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

Detalhes

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

Detalhes

Modelo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

Detalhes

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

Detalhes

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

Detalhes

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

Detalhes

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato de compra de terreno no cemiterio

Foram encontrados 5292 modelos

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação