Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Saída de Natal

Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Saída de Natal

Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento